Portos de Setúbal, Aveiro, Figueira da Foz, Viana do Castelo, Portimao e Faro die werkzaam zijn op grond van Decreto-Lei no 37754 de 18 de Fevereiro de 1950.
Portos de Setúbal, Aveiro, Figueira de Foz, Viana do Castelo, Portimão e Faro, betrieben nach dem Decreto-Lei no 37754 de 18 de Fevereiro de 1950