Desde finais de 2004 que os Estados-Membros e as instituições da UE têm vindo a desenvolver esforços para assegurar a implementação do Programa de acordo com o plano de acção do Conselho e da Comissão adoptado em Junho de 2005.
O Conselho Europeu afirmou em Dezembro de 2004 que "uma vez que o Programa decorrerá durante o período em que o Tratado Constitucional entrará em vigor, considera-se útil passar em revista a sua implementação".
