A Directiva 2004/49/CE sobre segurança ferroviária pretende reforçar a segurança dos caminhos-de-ferro, garantindo a total transparência quanto aos procedimentos de segurança em vigor.
Estabelece um procedimento para emissão de certificados de segurança que as empresas ferroviárias são obrigadas a obter para poderem operar comboios na rede europeia.