Esse regulamento estabelece um quadro comum e mais transparente para a comunicação à Comissão de dados e informações sobre os projectos de investimento em infra-estruturas energéticas dos sectores do petróleo, do gás natural, da electricidade e dos biocombustíveis, bem como sobre projectos de investimento ligados às emissões de dióxido de carbono produzidas por estes sectores.
Os Ministros procederam a uma troca de impressões sobre esse plano, na sequência da apresentação da comunicação pelo Comissário Andris Piebalgs, com base nas seis recomendações constantes das conclusões da comunicação (doc. 14230/09 ).
