O objectivo da proposta consiste em criar um novo instrumento destinado a aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas ("PME") de responsabilidade limitada, facilitando o seu estabelecimento e o seu funcionamento no mercado único, prevendo um direito das sociedades flexível em toda a UE e reduzindo o custo das formalidades inerentes à fase da criação e funcionamento das PME.
O Conselho adoptou as conclusões a seguir reproduzidas, tendo em vista preparar a Agenda de Lisboa pós‑2010 para um emprego e um crescimento sustentáveis: ( 16112/09 ).
